Termos e condições
Introdução
Estes termos e condições são acordadas entre Alexandre Nuno Seabra Marques Rola de ora em diante designada por memo®, e as pessoas singulares com plena capacidade jurídica ou pessoas coletivas que acedam ao website da memo® quer para fins de pesquisa e consulta de informação, quer para fins de aquisição de produtos, doravante designadas por utilizadores ou clientes.
Os termos e condições legais que derivam da utilização deste website e que regem todas as encomendas e pedidos de encomenda formalizados à memo® encontram-se aqui explanadas. A fim de tomar conhecimento das disposições que vinculam todos os utilizadores, solicita-se a leitura cuidada.
Ao utilizar o nosso website concorda em ficar vinculado pelo presente acordo e pelos termos e condições do mesmo, não podendo nunca arguir o desconhecimento do seu conteúdo ou nulidade das suas cláusulas.
A memo® reserva o direito de efetuar, sem aviso prévio, alterações ao website e aos termos e condições nele registados. Essas alterações entrarão em vigor a partir do momento da sua publicação, com registo da data de atualização.
Registo
Para encomendar é necessário proceder ao registo como utilizador preenchendo o formulário disponível no website. Os dados fornecidos pelo utilizador são da sua inteira responsabilidade.
Todas as informações devem ser verdadeiras. Todos os códigos de acesso ou passwords devem ser guardados em todos os momentos. O utilizador é responsável pela segurança dos seus códigos de acesso e passwords e será o único responsável por qualquer uso ou uso não autorizado do Site sob tais códigos de acesso ou passwords.
Ao efetuar uma encomenda é responsabilidade do utilizador certificar-se que todos os seus dados pessoais e dos produtos solicitados estão corretos.
Dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos são confidenciais e destinam-se ao processamento de encomendas e respetiva faturação, bem como a futuras ações de marketing sobre ofertas especiais, novos produtos e serviços e outras informações promovidas pela memo® e nunca serão fornecidos a terceiros, garantindo toda a privacidade aos utilizadores.
Através da sua área reservada, o utilizador poderá, em qualquer momento, aceder aos seus dados pessoais, proceder à sua retificação ou atualização, pedir ou cancelar o envio de newsletter. O utilizador poderá igualmente pedir o cancelamento da sua conta enviando um email para info@memo.pt
Encomendas e Prazos
O utilizador tem disponível no website, informação clara e detalhada sobre os produtos da memo®. Para cada produto o utilizador tem acesso às suas características essenciais, processo de encomenda e execução, respetivas modalidades de pagamento e de entrega e determinação exata do respetivo preço.
Todos os produtos da memo® são personalizados e, por conseguinte, são executados sob encomenda. De modo a prevenir informação incorreta no produto final, o cliente deve verificar todos os dados antes de submeter a sua encomenda.
O processo de execução compreende várias etapas
O prazo de entrega inicia-se a partir do momento da encomenda e compreende os tempos estimados de execução da mesma. Existe a possibilidade de alteração destes prazos durante alturas festivas (ex.: Natal, Páscoa, Dia Mãe, Dia do Pai, etc.) ou outro acontecimento que altere o normal funcionamento da empresa.
Preços e Impostos
Os preços de venda indicados no site são em Euros e não incluem IVA à taxa legal em vigor. Os portes de envio são gratuitos e válidos para Portugal Continental. É reservado o direito à memo® de alterar, quando entender, o preço dos seus produtos, promoções e portes de envio.
Se o preço indicado estiver incorreto e for manifestamente irrisório, independentemente da sua causa (bug informático, erro manual, erro técnico, etc.) a encomenda será anulada, mesmo se já tiver sido paga, sendo o valor devolvido ao cliente.
Pagamento
Para fazer encomendas deverá possuir pelo menos 18 anos. A moeda utilizada no pagamento é o Euro.
A memo® aceita os seguintes meios de pagamento:
- Referência Multibanco – Ao concluir a compra, o website apresenta ao utilizador/cliente os dados para efetuar o pagamento em qualquer caixa Multibanco ou por Homebanking. A mesma informação é enviada para o email registado pelo utilizador/cliente. A execução da encomenda inicia-se automaticamente após o pagamento, não sendo necessário o envio do comprovativo de pagamento.
- Paypal ou Cartão de Crédito – Durante o processo de encomenda o cliente é encaminhado para a página do PayPal onde terá o resumo da sua encomenda. Para proceder ao pagamento, terá que fazer login na sua conta Paypal ou introduzir os dados do seu cartão de crédito. No final irá receberá a informação do número da encomenda com um resumo de todos os dados introduzidos. A mesma informação é enviada para o email registado na sua conta de utilizador. A execução da encomenda inicia-se automaticamente após o pagamento, não sendo necessário o envio do comprovativo de pagamento.
- Transferência Bancária – Ao concluir a compra, será fornecido o IBAN para efetuar o pagamento por transferência bancária. A mesma informação é enviada para o email registado pelo utilizador/cliente. O comprovativo da transferência bancária deverá ser enviado por e-mail para vendas@memo.pt, acompanhado pelo número da encomenda e dados do cliente sendo a encomenda processada após a confirmação de receção.
Independentemente do meio de pagamento, o mesmo deve ser concretizado no prazo máximo de 48 horas, após a emissão dos dados de pagamento, sob pena de cancelamento da encomenda.
A memo® não aceita pagamentos com dinheiro ou cheque, pelo que não se responsabiliza pelo envio dos mesmos.
Portes de Envio e Expedição
Todos os portes de envio relacionados com a memobox e memobox kids são gratuitos e válidos para a rede de pontos de recolha Pickup efetuados pela transportadora Chronopost apenas em Portugal Continental. A memo também trabalha com entregas ao domicilio/ morada desejada sob cobrança de uma taxa extra sendo esta opção apresentada no processo de encomenda online.
Todos os produtos englobados na mesma encomenda são expedidos em conjunto.
Todas as encomendas são devidamente embaladas, acondicionadas e identificadas com a marca memo® garantindo que a mesma chegue ao destino em perfeitas condições.
Caso se verifique a devolução de uma encomenda pelos motivos "NÃO RECLAMADO", "ENDEREÇO INSUFICIENTE/INCORRETO", "DOMICÍLIO/ RECETÁCULO INACESSÍVEL", "DESCONHECIDO", "RECUSADO" ou "MUDOU-SE", a memo® tentará informar o cliente com os dados disponíveis, sendo os custos da reexpedição da encomenda suportados pelo cliente.
Troca, Devolução e Direito de Resolução
A memo® garante a satisfação do seu pedido. Contudo, poderão existir pequenas variações na cor dos materiais e manufatura do produto.
Após a encomenda ter sido efetuada a memo® não poderá cancelar o pedido e/ou restituir o valor despendido, e com exceção dos casos expressamente descritos nesta política de Reembolsos e Devoluções (isto é, o seu produto chegar danificado ou com defeito de fabrico) não podemos aceitar Devoluções.
No ato de entrega da encomenda o cliente deve verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado e não apresenta qualquer dano. No caso de haver alguma não conformidade, deve recusar a entrega, preencher o formulário para este caso, assinalando o problema e informar a memo® de imediato por email para info@memo.pt
O cliente, ou em quem este delegar essa responsabilidade, deve verificar se o produto está conforme a encomenda efetuada e se o mesmo não apresenta defeitos visíveis. É da responsabilidade do cliente, comunicar via email para info@memo.pt todos os erros, danos ou defeitos visíveis que tenha a encomenda, num prazo de 14 dias, a contar da entrega. Se não o fizer o produto é considerado como aceite.
A reclamação será analisada pela memo® que entrará em contacto, via email, com o cliente a fim de resolver a reclamação. A memo® reserva-se o direito de solicitar o envio pelo cliente meios de prova da referida não conformidade tais como fotografias ao produto.
Caso os erros sejam responsabilidade da memo®, o cliente poderá optar pela substituição gratuita do produto ou pela devolução do valor pago no ato da encomenda. Neste caso, o reembolso será feito por transferência bancária no prazo de 7 dias a contar da data em que o cliente exprima a sua opção.
Tratando-se, os produtos da memo®, de produtos personalizados o cliente não pode exercer o direito livre de resolução.
A memo® não se responsabiliza pelo envio, por parte do cliente, de imagens com baixa resolução sendo que a má qualidade das imagens se irá refletir na impressão/ produto final.
No caso das encomendas de produtos que requeiram a aprovação final por parte do cliente (Ex: Álbuns/Livros de Memórias/ Livros de Artista, etc.), sendo esta confirmação efetuada, a memo® declina qualquer responsabilidade posterior sobre o conteúdo previamente aprovado. Isto significa que a responsabilidade de rever o produto é do cliente.
Os conteúdos (Ex: imagens) enviados pelo cliente são inteiramente da sua responsabilidade e deve garantir que estes não violam os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, ou outros quaisquer direitos de pessoas ou entidades.
Outros
As medidas apresentadas no website, são valores aproximados, não devendo ser tomadas como medidas exatas.
Devido à natureza da tecnologia, as cores apresentadas no site poderão não corresponder exatamente às cores reais.
As imagens dos produtos procuram-se aproximar da realidade, no entanto, pode haver discrepâncias entre a imagem e o produto real.
Privacidade e Segurança
Os dados fornecidos pelo utilizador e que por nós seja recebida, ficam devidamente protegidos e salvaguardados. Ao usar os nossos serviços está, automaticamente, a prestar o seu consentimento para utilização da informação que recolhemos, de acordo com estes termos e política de privacidade.
Newsletter
Ao fazer parte da nossa base de dados irá receber newsletters com conteúdo relativo à memo® como ofertas promocionais dos nossos produtos e serviços, informação publicitária sobre o nosso website, questionários, informações e alterações e upgrades dos nossos produtos e serviços. No caso de querer deixar de receber esta mesma informação, aceda à opção anular subscrição da newsletter que se encontra na homepage.
Acesso à Loja on-line
A memo® é uma loja virtual baseada na internet, e como tal, sujeita a interrupções e erros normais, pelo que ocasionalmente o seu acesso poderá ser suspenso para permitir a reparação, manutenção ou a introdução de novas instalações ou serviços, no mais curto espaço de tempo.
Links Externos
Existem ligações desde este Website a outros sítios controlados por terceiros. A memo® não se responsabiliza pelo conteúdo de nenhum Website ao qual possa aceder através das ligações disponíveis, nem das consequências derivadas desse acesso.
Propriedade intelectual
A memo® é uma marca registada da Memórias Nómadas, Design-Unipessoal, Lda., proprietária de todo o conteúdo do website www.memo.com. Não poderá copiar quaisquer dos seus conteúdos sem autorização da memo®. É-lhe unicamente concedido o direito de visualizar o site e imprimir material a partir deste. Só o poderá fazer para utilização pessoal e / ou para tomar decisões informadas sobre os produtos memo®. Não deverá copiar, publicar ou modificar nada do que conste no site nem revender nenhuma da informação visionada ou impressa a partir do mesmo.
Lei competente
Às condições do presente contrato é aplicável a lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha ou às entidades de resolução alternativa de litígios.
Reconhecimento
O utilizador do website declara ter lido e entendido o presente contrato e aceita os termos e condições estabelecidas nas suas cláusulas que vincularão ambas as partes, renunciando a quaisquer outros termos ou condições.